Um caso incomum.
Uma mãe vê-se confrontada com um processo de execução movido por um dos seus filhos, com o qual mantinha uma dívida. No âmbito desse processo, a residência da mãe foi alvo de penhora. Com a penhora registrada, mãe e filho chegam a acordo para encerrar o processo, celebrando um contrato de doação, no qual a mãe doa a casa ao filho, retendo o usufruto. Em contrapartida, caso o filho decida vender a propriedade, comprometa-se a pagar à mãe a diferença entre os montantes da dívida e o valor obtido com a venda da casa, caso decida venda-la. Anos depois, o filho vende a casa por um preço superior à dívida, mas não paga a diferença à mãe.
Solução:
Neste contexto, a mãe pode pedir a resolução da doação, fundada no não cumprimento de encargos por parte do filho, desde que esse direito esteja previsto no contrato. Isso implica que a doação é anulada, e a propriedade pode retornar à mãe. Alternativamente, a mãe pode recorrer aos tribunais para exigir judicialmente o cumprimento dos acréscimos pelo filho. Isso envolveu um processo legal para fazer valer os termos do contrato e obrigar o filho a cumprir suas obrigações, como o pagamento da diferença.
A abordagem específica dependerá das cláusulas do contrato de doação e das leis aplicáveis ao caso em questão. Recomenda-se que a mãe consulte um advogado para avaliar a melhor estratégia com base na documentação existente e no caso concreto.