Algo comum.
Um jovem casal divorciado tem dois filhos que ficaram à guarda da mãe. A mãe não permite que os filhos estejam com o pai e, consequentemente, este deixou de pagar a pensão de alimentos.
É fundamental destacar que o facto da mãe restringir o contato não justifica a interrupção do pagamento da pensão de alimentos pelo pai. Neste cenário, a abordagem apropriada seria o pai recorrer ao tribunal para que seja reconhecido o incumprimento por parte da mãe, procurando uma solução que permita estabelecer um acordo equitativo para a convivência saudável entre o pai e os filhos.
É importante ressaltar que a ausência de pagamento da pensão de alimentos por parte do pai pode ser objeto de ação legal por parte da mãe. Ela pode solicitar ao tribunal que o pai seja condenado a pagar os valores em falta, independente das questões relacionadas ao acesso aos filhos.
Recomenda-se que ambas as partes procurem aconselhamento jurídico para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos de forma adequada, visando sempre o melhor interesse dos filhos.